Mais de 170 iPhones avaliados em R$ 500 mil são apreendidos sem nota fiscal no Aeroporto do Recife
16/04/2024
(Foto: Reprodução) Segundo a Receita Federal, aparelhos estavam com passageiro que veio de São Paulo com duas malas. Mais de 170 iPhones sem nota fiscal foram apreendidos no Aeroporto do Recife
Divulgação/Receita Federal
A Receita Federal informou que apreendeu 173 celulares da marca iPhone com um passageiro que desembarcou no Aeroporto do Recife. Segundo o órgão, os aparelhos são avaliados em cerca de R$ 500 mil e estavam guardados em duas malas, sem nota fiscal.
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O caso aconteceu no sábado (13), mas foi divulgado na terça-feira (16) pela Receita Federal. De acordo com a instituição, os produtos foram descobertos durante uma operação de rotina para combater a prática de contrabando e descaminho de mercadorias.
Descaminho é o crime cometido contra a administração pública, quando não se paga o imposto devido pela compra de mercadoria estrangeira (lícita), seja ela para consumo ou na entrada e saída do país (artigo 334, do Código Penal).
Isso ocasiona concorrência desleal com os comerciantes regulares. A pena prevista varia de um a quatro anos de reclusão.
Receita Federal apreende R$ 200 mil em roupas e acessórios com passageira que veio dos EUA
A Receita informou que o passageiro desembarcou de um voo doméstico que partiu de São Paulo, trazendo duas malas. O nome e a idade dele não foram divulgados.
Ainda de acordo com a Receita, o passageiro será processado para confisco dos produtos e, depois, denunciado ao Ministério Público por descaminho.
Outros casos
Nos últimos meses, ao menos mais dois casos de apreensão de milhares de reais em produtos sem nota fiscal foram registrados no Aeroporto do Recife:
09/06/2023: a Receita apreendeu R$ 100 mil em celulares e tablets trazidos por um passageiro que veio do Paraná com conexão em São Paulo;
02/09/2023: mais de 100 roupas e acessórios de várias marcas foram apreendidos com uma passageira que vinha dos Estados Unidos. O valor das peças foi estimado em R$ 200 mil.
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